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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:26
Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.
10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008
10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:02
CONTRAN - Resolução nº 626, de 19 de outubro de 2016
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de Presos e dá outras providencias.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
● Iniciativa tem a proposta de conceder descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
União estável - Outras questões
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da Academia Feminina Espírito Santense de Letras, radialista, jornalista e escritora
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:35
Decreto nº 7.931, de 19 de fevereiro de 2013
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:45
Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"
PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 12:56
Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:50
Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres
Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:46
Projeto cria bolsas de estudo para cursos técnicos
Programa de Acesso ao Ensino Técnico (Paet), cujo objetivo será conceder bolsas de estudo para cursos
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20
Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.157, de 16 de julho de 2007
10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:42
Decreto nº 7.494, de 2 de Junho de 2011
Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:36
LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:53
Resolução nº 42, de 2010.
Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009
nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.